Ontem (12), a Polícia Federal (PF) cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Salvador, Simões Filho e América Dourada, no âmbito da Operação Metafanismo, que investiga o desvio de máquinas e implementos agrícolas do pátio da Coordenação Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) na Bahia (Cest-BA), durante o período de 2019 a 2021.
Segundo a PF, as apurações revelaram que as máquinas, destinadas à entrega a associações de agricultores familiares, eram vendidas ou desviadas por servidores do órgão para terceiros, configurando, em tese, o crime de peculato. Para executar o esquema, os investigados criavam processos administrativos falsos, onde registravam a saída dos equipamentos do pátio do Dnocs e indicavam uma associação de produtores rurais como recebedora dos itens.
As investigações descobriram que os documentos em nome das associações eram falsificados sem o conhecimento de seus representantes, e os equipamentos eram desviados para indivíduos fora dos quadros associativos. A PF também apontou que a falta de fiscalização do Dnocs sobre o uso dos itens desviados permitiu que os crimes fossem encobertos por mais tempo.
A Polícia Federal conseguiu recuperar alguns dos equipamentos, mas as investigações seguem em andamento para identificar a estrutura da organização criminosa e recuperar todos os itens. Os envolvidos podem responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Alvo
De acordo com o site Metrópoles, Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador do Dnocs na Bahia, é o principal alvo da operação. O nome de Lobão ganhou notoriedade nacional em 2024, quando ele foi um dos alvos da Operação Overclean.
Na ocasião, a PF descobriu que uma organização criminosa vinculada ao Dnocs movimentou R$ 1,4 bilhão em contratos fraudulentos, sendo R$ 825 milhões apenas no último ano da operação. O esquema envolvia empresas de fachada que superfaturavam obras e serviços financiados por emendas parlamentares.
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 162,4 milhões e a apreensão de bens, como aeronaves, imóveis de luxo, barcos e veículos, pertencentes aos envolvidos. No inquérito, Lucas Lobão foi apontado como um dos líderes do grupo, intermediando contratos entre o setor público e empresas privadas beneficiadas pelo esquema.
Porém, antes da Overclean, a gestão de Lobão já havia sido marcada por denúncias. Em 2021, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou um sobrepreço de R$ 192 milhões na compra de 470 mil reservatórios de água de polietileno pelo Dnocs. O relatório identificou indícios de irregularidades e recomendou a suspensão do pregão eletrônico, que poderia gerar um prejuízo milionário aos cofres públicos. Lobão foi exonerado do cargo em 22 de setembro de 2021.
Fonte: Tribuna da Bahia
Foto: Foto: Romildo de Jesus/Tribuna da Bahia
