Justiça determina que prefeitura publique contratos de artistas do 'Ita Pedro' e detalhe origem dos recursos
Justiça Federal determina que o município de Itabuna dê publicidade a todos os contratos dos artistas contratados para o Itapedro 2026 SECOM A Justiça Feder...
Justiça Federal determina que o município de Itabuna dê publicidade a todos os contratos dos artistas contratados para o Itapedro 2026 SECOM A Justiça Federal determinou, na última quinta-feira (18), que a Prefeitura de Itabuna e a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) publiquem, no prazo de cinco dias, todos os contratos administrativos relacionados ao Ita Pedro 2026 no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (22), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A medida atende a um pedido apresentado em conjunto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pelo Ministério Público Federal (MPF). O evento gratuito está programado para acontecer entre os dias 25 e 28 de junho. Segundo a decisão, os contratos deverão ser divulgados na íntegra, com detalhamento dos custos e das respectivas fontes de financiamento. O objetivo é ampliar a transparência das contratações realizadas para os festejos juninos e permitir a fiscalização da aplicação dos recursos públicos destinados ao evento. 📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Bahia A Justiça também determinou que o município e a FICC apresentem todos os processos administrativos de inexigibilidade de licitação referentes às contratações artísticas do Ita Pedro 2026, inclusive aqueles que ainda estejam em fase de instrução. Agora no g1 Além disso, deverão ser entregues documentos que comprovem a origem, a disponibilidade e a regularidade dos recursos utilizados nas contratações. Os contratos precisarão conter todos os elementos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, incluindo a discriminação detalhada dos custos envolvidos, como os cachês dos artistas, e a identificação individualizada das fontes de custeio, abrangendo recursos próprios do município, verbas federais, emendas parlamentares e aportes privados. Na ação judicial, o MPBA e o MPF argumentaram que era necessário aprofundar a fiscalização das contratações realizadas para o evento. Os órgãos também solicitaram a suspensão dos pagamentos de artistas cujos cachês superassem em mais de 20% os valores cobrados em 2025, limitando-os aos parâmetros estabelecidos pela Nota Técnica Conjunta nº 001/2026, elaborada pelo MPBA, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Esse pedido, no entanto, ainda não foi analisado pela Justiça. De acordo com informações apresentadas pelo município no painel dos festejos juninos, o investimento declarado até o momento para o Ita Pedro 2026 é de R$ 5,170 milhões em recursos próprios e R$ 995 mil em recursos federais. Anteriormente, durante procedimento instaurado pelo MP-BA para acompanhar preventivamente os gastos públicos com os festejos juninos, a prefeitura havia informado uma previsão de investimento de R$ 12,8 milhões, dos quais 82% teriam origem em recursos do Ministério do Turismo. Segundo o Ministério Público, ao longo da apuração foram solicitadas informações sobre processos administrativos, justificativas de preços, contratos firmados e fontes de custeio das contratações artísticas, mas os dados não teriam sido apresentados pelo município. A promotora de Justiça Rafaella Silva Carvalho informou ainda que o MP=BA protocolou uma representação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios pedindo a adequação dos cachês que ultrapassem os parâmetros definidos na Nota Técnica Conjunta nº 001/2026. O documento orienta que os valores contratados sejam comparados aos cachês praticados nos festejos juninos de 2025, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Programação Gusttavo Lima, Bruno e Marrone, Nattan e João Gomes são algumas das atrações do "Ita Pedro" Reprodução/Instagram/gusttavolima, Fernando Hiro/Divulgação, Érico Andrade/g1 e Reprodução/Instagram Gusttavo Lima, Bruno e Marrone, Nattan e João Gomes são algumas das atrações do "Ita Pedro". Segundo a prefeitura, o evento, que será realizado na Arena Zé Cachoeira, na Avenida Princesa Izabel, contará com mais de 12 horas por noite, sempre das 18h às 6h. A ordem dos shows ainda não foi divulgada. Além de Gusttavo Lima, Bruno e Marrone, Nattan e João Gomes, o "Ita Pedro" vai contar com atrações como Alok, Zé Neto e Cristiano, Pablo, Natanzinho Lima, Dorgival Dantas, Tarcísio do Acordeon, Iguinho e Lulinha e Thiago Aquino. Veja a grade de atrações completa abaixo: Gusttavo Lima Alok Bruno e Marrone Zé Neto e Cristiano Nattan João Gomes Pablo Natanzinho Lima Dorgival Dantas Tarcísio do Acordeon Iguinho e Lulinha Thiago Aquino Yasmin Sensação Milsinho Toque Dez Silfarley Netto Brito Patrick Costa Danniel Vieira Diego e Arnaldo Asas Livres Léo Estakazero Waldonys Cacau com Leite Kaio Oliveira Seu Mastruz Lordão Cris Mel Mikael Santos Preta Vip Forró do Karoá André e Mauro Donas do Bar Silvana e Carla Essência Nordestina Pedro Gabriel Pipoco do Trovão Marcinho, Poeta da Sanfona LEIA TAMBÉM: Solange Almeida deita em asfalto de rodovia na Bahia e relembra sucesso do Aviões do Forró: 'Se me odeia, deita na BR' Cantor Pablo é atingido por lata durante show de São João na Bahia: 'Como é que pode um negócio desse?' VÍDEO: Balões infantis pegam fogo após serem atingidos por pirotecnia do show de Thiago Aquino no São João da Bahia Veja mais notícias do estado no g1 Bahia. Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia 💻